sábado, 23 de março de 2013

AVISO: ACESSE O BLOG DO ERÊ.

Blog do Erê

Aviso e convido os meus leitores a acessarem o blog do erê - www.blogdoere.com.  Interação com comentários, novo leiaute. A objetividade na comunicação é a nossa meta.O blog do erê  inaugura um novo tempo com o mesmo alvo, informar com responsabilidade.

terça-feira, 19 de março de 2013

Escolas poderão adequar calendário à Copa do Mundo

 
Escolas poderão adequar calendário à Copa do Mundo
 
Um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Educação, estabelece que as escolas brasileiras, públicas e privadas, deverão, durante a Copa do Mundo, dar prioridade ao cumprimento dos 200 dias letivos. A medida da Lei de Diretrizes de Base (LDB) sobrepõe à Lei Geral da Copa, que, no artigo 64 previa uma adequação dos calendários escolares de modo que as férias ocorressem entre a abertura e o encerramento dos jogos. A alteração nos calendários poderá ser feita, mas o mínimo de 800 horas-aula em 200 dias deverá ser respeitado. Entretanto, segundo o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos, cidades-sede da Copa poderão realizar “eventuais ajustes”. Informações Estadão.
 
 

segunda-feira, 18 de março de 2013

PEC DAS DOMÉSTICAS PODERÁ SER VOTADA EM PLENÁRIO NA TERÇA-FEIRA



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012 que amplia os direitos dos empregados domésticos poderá ser votada no Plenário do Senado na próxima terça-feira (19).

A proposição, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada esta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto estende  aos trabalhadores domésticos direitos já assegurados a outras categorias, como horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Direitos
Alguns direitos estendidos aos empregados domésticos pela PEC 66/2012 têm aplicação imediata, como jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; pagamento de hora-extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal; proibição de qualquer discriminação em função de sexo, idade, cor, estado civil ou deficiência.
Outros ainda vão depender de regulamentação para começar a valer, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; contratação de seguro contra acidentes de trabalho.

OIT
É importante assinalar ainda que a PEC 66/2012 adapta a legislação brasileira às normas editadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2011. Por este acerto internacional, os trabalhadores domésticos devem ter os mesmos direitos que os demais, incluídos aí a duração da jornada de trabalho, o descanso semanal remunerado de 24 horas e a liberdade de associação e de negociação coletiva.
Para que seja aprovada, a PEC 66/2012 terá que ser submetida a dois turnos de votação no Plenário do Senado. Se for aprovada, será promulgada pelo Congresso.

ASSEMBLEIA DEBATE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PARA POLICIAIS.

A gratuidade no sistema de transporte coletivo foi o tema da audiência pública que aconteceu na manhã da última sexta-feira na sala Luís Cabral, na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), o debate centrou-se sobre a passagem livre para policiais no transporte público municipal e intermunicipal. Estiveram presentes diversas autoridades, tais como o tenente-coronel Baqueiro, representando o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o tenente-coronel Veloso, diretor adjunto do departamento pessoal da PM; Bernardino Brito, representando o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o delegado Gildécio José de Souza e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador, Horácio Brasil.

domingo, 17 de março de 2013

LÍDICE FAZ POUCO CASO DA DECLARAÇÃO DE PETISTA BAIANO

                                


A presidente estadual do PSB baiano, Lídice da Mata, preferiu não comentar sobre a declaração do deputado federal, Josias Gomes (PT-BA). Na manhã deste domingo (17), o baiano publicou que “Eduardo Campos é aquele que chega animado ao churrasco, é o centro das atenções, faz piada, mas queima a largada antes de a carne ser servida”. Em contato com o Bocão News, a senadora baiana fez pouco caso da declaração do deputado da base do governo: “eu não vou comentar uma declaração dessa. Eu prefiro não comentar”.


Em entrevista ao radialista Mário Kértesz, na semana passada, a militante do PSB que revelou possível participação na disputa em 2014, criticou a postura do PT diante das eleições do próximo ano. "O PT tem insistido na polaridade, se tentou na Bahia por duas vezes e perdemos a eleição. Essa estratégia também tem sido tentada na realidade nacional e tivemos segundo turno. Mesmo com as eleições se polarizando entre o PSDB e o PT, a política brasileira não se resume a essa disputa, ela não dá conta da política nacional. Eu acho que essa tentativa de eleição plebiscitária é um resquício da política autoritária", afirmou.

Ainda na oportunidade, a militante do PSB disse que a candidatura do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à presidência no próximo ano será uma “oxigenação”. "Eduardo tem se movimentado no sentido de construir uma candidatura para presidente. A candidatura dele surge como uma oxigenação da política brasileira", disse.

E continuou. "Esse movimento do PT atrapalha e muito. É um certo truque. Briga o PT na base, um xinga o outro. E depois vira para base e diz que teve um desgaste, que tem que ser um candidato do PT. Não podemos perder tempo, como já aconteceu outras vezes”, disse ressaltando que dependendo da postura dos petistas, o PSB vai “organizar nosso caminho”.



ITAJUÍPE: ASSOCIAÇÃO TEM 80% DO PROJETO DE HABITAÇÃO CONCLUÍDO.

Jean Marcos apresentando  projeto para  associados
Beneficiários do programa rural
"Não foi fácil chegar até aqui" diz Jean



Jaciara Moraes, presidente da associação
Momento da aprovação das comissões
 Com 80% do projeto do Programa Nacional de Habitação Rural concluído a Associação dos Jovens da Ruinha de São Cristóvão realizou ontem (16), primeira audiência publica do plano habitacional no prédio da Câmara de Vereadores para eleição da Comissão de Representantes do Empreendimento (CRE) e Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO).  As comissões irão acompanhar e fiscalizar a construção das 38 unidades habitacionais nos distritos Bandeira do Almada(2), União Queimada(4), Sequeiro Grande(8), Ruinha de São Cristovão(15) Catongo(6) e Jendiba(3). Segundo a presidente da entidade organizadora, Jaciara Souza de Morais se encontra também em andamento o Programa Nacional de Habitação Urbana para construção de outras unidades na sede do município. O projeto está sendo feito pela mesma entidade organizadora. Em conversa para este blog, Jean Marcos de Oliveira, relações públicas da associação disse que a previsão para inicio da construção das casas será o mês de maio, quando a Caixa Econômica Federal assinará contratos de contemplação das unidades habitacionais com os 38 beneficiários. Jean lembrou ainda que o público alvo para o programa rural, com 80% concluído são agricultores familiares e trabalhadores rurais.

sábado, 16 de março de 2013

ITAJUÍPE: PREFEITA GILKA BADARÓ ASSINA TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

Prefeita Gilka Badaró assinando termo.  Secretária de Educação, Nádia do Valle
Vereador Leandro Junquilho representando a Câmara de Vereadores
Diretora de Cultura, Maria Angélica Professora  "Jequinha"
A prefeita Gilka Badaró (PSB), assinou hoje pela tarde, após discussão na Fundação Lourdes Lucas, termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura; compromisso de criação também do Sistema Municipal de Cultura que prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura; Plano Municipal e o Fundo de Cultura. A Diretora de Cultura do município, Maria Angélica considerou o evento como de estrema importância para o desenvolvimento cultural no município. Vários segmentos sociedade civil participaram das discussões. Onze propostas foram alencadas, pelos agentes culturais como prioridades para este ano, conforme  vigência  do PPA 2010-2013 , Conferencia Municipal de Cultura (2011) e propostas  de campanha do Plano de Governo da Prefeita Gilka Badaró. A partir de agora a cultura itajuipense passa a ser valorizada  pelos poderes Executivo e Legislativo.

Capitão Tadeu critica método de alfabetização "Alfa e Beto"



A semana passada foi tumultuada para a educação em Salvador. Tudo começou quando o prefeito ACM Neto contratou o Programa Alfa e Beto para alfabetizar as nossas crianças, sem ouvir os professores e sem testar o novo modelo dentro da realidade de Salvador, a um custo de R$ 12,3 milhões, sem licitação.
ACM Neto alegou que é um excelente projeto de alfabetização e que quer implantar uma “operação de guerra” para alfabetizar nossas crianças. Já os professores alegam que é um programa educacional com conteúdo racista e sexista, inadequado para crianças.
O prefeito, por seu lado, reafirma que os professores serão obrigados a utilizar o Alfa e Beto. Os professores rebatem arguindo que já adotam um programa de alfabetização oferecido sem custos pelo Ministério da Educação e, em protesto, devolveram o material pedagógico adquirido pelo prefeito.
Não pretendo entrar no mérito do conteúdo do Alfa e Beto, já que não sou especialista no assunto, mas posso entrar no mérito do método do prefeito da nossa capital. Em nenhum momento, o secretário da Educação do Município, deputado João Carlos Bacelar, apresentou um estudo de viabilidade para a implantação do Alfa e Beto e nem mesmo debateu com os professores, o que nos leva a concluir que não é um projeto da Secretaria de Educação, mas sim do prefeito ACM Neto.
A compreensão que ficou é que o Programa Alfa e Beto é de exclusiva responsabilidade do prefeito, que retirou a autonomia pedagógica da Escola e dos professores, passando por cima, inclusive, da Secretaria de Educação. Diante dessa trapalhada em Salvador, ficam algumas perguntas no ar:
Se a Prefeitura de Salvador já utilizava um programa de alfabetização oferecido sem custos pelo Ministério da Educação, porque o prefeito ACM Neto resolveu comprar, sem licitação, outro programa por R$ 12,3 milhões?
Houve algum estudo comparativo de eficiência entre o programa do Ministério da Educação e o Instituto Alfa e Beto?
Com apenas dois meses no cargo, não foi precipitação do prefeito mudar toda uma concepção pedagógica de alfabetização, sem antes testar o modelo pretendido?
No resumo de tudo isso houve, no mínimo, desrespeito aos professores e às crianças. Apesar disso, fica uma esperança:
Que a eficiência da pressa do prefeito ACM Neto em comprar e distribuir os kit´s do Alfa e Beto em apenas dois meses de gestão, ocorra também em esclarecer e divulgar os nomes dos integrantes das “máfias” que se infiltraram nos cofres municipais.
As críticas do Capitão Tadeu foram enviada à Rádio Metrópole

ABERTO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS PARA ATUAREM COMO PROMOTORAS DE HABITAÇÃO SOCIAL


Está aberto o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, sindicatos, associações, cooperativas etc) como Entidade Organizadora (EO), no âmbito dos Programas de Habitação de Interesse Social, geridos pelo Ministério das Cidades. As diretrizes gerais e o calendário são para o exercício de 2013. As entidades habilitadas poderão atuar como promotoras de habitação social, de acordo com a Portaria Nº 107, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Ibicaraí: Otto é chamado de 'senador' por prefeito e deputados em inauguração

Ibicaraí: Otto é chamado de 'senador' por prefeito e deputados em inauguração

O vice-governador da Bahia e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), foi tratado como o futuro senador do estado pelo prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, e pelos deputados Rosemberg Pinto (PT), Ângela Sousa (PSD) e Geraldo Simões (PT), nesta quinta-feira (14), em discursos durante inauguração de obras de pavimentação asfáltica e iluminação rodoviária no município do sul baiano. De acordo com informações do site Pimenta na Muqueca, Otto teria "reagido bem" aos discursos sugestivos que apontaram uma possível candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2014.

quinta-feira, 14 de março de 2013

VEREADORES HOMENAGEIAM MULHERES ITAJUIPENSES.





 










 

Em sessão solene nesta quita-feira (14), os Vereadores homenagearam  mulheres itajuipenses pela passagem do “Dia Internacional da Mulher” comemorado no dia 8 de março.

A prefeita Gilka Badaró (PSB), a médica Drª Maria José, ex-secretária de Educação, Soraia Lisboa, a Pastora Eliene Moreira; as professoras Lenida Abijaude, Valdelir Bezerra figuraram entre as onze mulheres homenageadas pelos edis.

A sessão especial foi presidida pelo vereador Ivan Junior (PSD), autor do requerimento. Ivan homenageou a Prefeita Gilka Badaró em nome de todos os vereadores. Em suas palavras, lembrou-se da saudosa Núbia Badaró, mãe da prefeita GB, como mulher “caridosa”, "generosa". Gilka Badaró agradeceu a homenagem, elogiou o evento realizado pelo Legislativo e, destacou a evolução da mulher.

ITAJUÍPE: PROGRAMA NOSSA SOPA BENEFICIA 300 FAMÍLIAS.



A partir da próxima semana, 272 famílias de Itajuípe estarão sendo beneficiadas pelo programa social Minha Sopa, desenvolvido pelo governo do estado em parceria com a prefeitura local. Levando-se em conta a média de quatro integrantes por família, o programa deverá contemplar mais de mil pessoas.
Os beneficiários são moradores de áreas carentes como os bairros Coração de Jesus, Beira Rio e Nova Itajuípe, que concentram grande número de pessoas de baixa renda. O Minha Sopa tem como objetivo garantir alimentação de qualidade a famílias que, por não se alimentarem bem, apresentam necessidades nutricionais.
Segundo a prefeita Gilka Badaró (PSB), todos os bairros de Itajuípe foram cadastrados no programa, mas nesta fase inicial somente três serão contemplados. “Posteriormente, outros bairros serão igualmente atendidos pelo programa. Estes três entraram agora porque eles têm os maiores índices de pobreza do município”, atesta a prefeita.
O programa será implantado nesta segunda-feira (18), a partir das 17h, e a distribuição da sopa começará pelo bairro Beira Rio. O local de entrega do material é na escola municipal Leolina Andrade.
Por: Joel Filho

ITAJUÍPE: DOMINGO A BOLA VAI ROLAR NO SANTA RITA.


No próximo domingo a partir das 9:00h, da manhã no Campo do Bairro Santa Rita, a bola vai rolar na abertura da "8ª COPA INTER-RUAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA". O evento esportivo tem a organização do desportista Rogério Guimarães. A Prefeitura de Itajuipe através da Gerência de Esporte, com a liderança Gilmar Gueirreiro vem apoiando todas modalidades esportivas no município.  Em conversa para este blog, Guerreiro destacou que o apoio  da Prefeita Gilka Badaró(PSB) vem sendo importante para realização das modalidades esportivas. 

quarta-feira, 13 de março de 2013

Comissão aprova extensão de direitos trabalhistas para domésticas


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2012) que assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores. A proposição segue agora para votação em Plenário.
O texto aprovado é o mesmo que veio da Câmara dos Deputados, com o acréscimo feito pela relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a partir da emenda apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), considerada por consenso como emenda de redação, o que evitará que o texto retorne à Câmara.
Essa emenda objetiva assegurar que a concessão de licença à gestante para as trabalhadoras do setor não dependa da edição de lei ordinária após promulgação de emenda constitucional que resultar desta PEC agora em análise pelo Senado.
Pelo texto aprovado, os domésticos terão direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno, remuneração mensal nunca inferior ao salário mínimo; proibição de qualquer discriminação em função de sexo, idade, cor, estado civil ou deficiência; e pagamento de hora-extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.
A outra emenda apresentada no Senado, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi rejeitada pela relatora. A intenção era conferir aos domésticos os mesmos prazos prescricionais para requerer direitos trabalhistas na Justiça. Segundo Lídice da Mata, os tribunais já têm entendido que se aplica o mesmo prazo prescricional previsto na Constituição às ações trabalhistas movidas por trabalhadores domésticos. Além disso, ela argumentou que lei ordinária poderá tratar do tema, se for necessário.

Argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo papa

Argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo papa

O sucessor de Bento 16 no comando da Igreja Católica será o argentino Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos. O Vaticano anunciou o nome do cardeal após eleição da tarde desta quarta-feira (13), segundo dia do conclave, na Capela Sistina. O primeiro papa latino-americano adotou o nome de Francisco. A fumaça branca se ergueu da chaminé da capela, onde ocorreu a reunião secreta dos cardeais, por volta das 18h em Roma (15 no horário de Brasília), o que indicou que um dos participantes do conclave obteve a maioria de dois terços dos votos necessária.