Uma triste e dura realidade do nosso país foi apresentada com a divulgação dos dados do Mapa da Violência 2012: a taxa de homicídios contra jovens no Brasil cresceu 346% de 1980 a 2010. Esses indicadores mostram que, apesar de todos os esforços do governo federal na implementação de programas e políticas públicas sociais, muito ainda precisa ser feito. E esta é uma de minhas bandeiras de luta, como coordenadora, no Senado, da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os programas governamentais de combate à pobreza estão no caminho certo ao condicionar a concessão de benefícios à frequência escolar. Mas, para romper o ciclo de perpetuação da violência e da miséria, não basta obrigar as crianças a frequentarem a escola. É essencial que o Estado seja capaz de oferecer, em larga escala, uma escola integral e integradora.
O conceito de escola integral foi um dos princípios defendidos por Anísio Teixeira, cujo exemplo mais conhecido é a Escola Parque, fundada em 1950, no bairro da Liberdade, em Salvador, que inspirou a criação dos Ciaps, por Darcy Ribeiro, nos anos 1980: uma escola em que o aluno alterna um turno em sala de aula e outro desenvolvendo atividades extra-curriculares (esportivas e artístico-culturais para crianças de 7 a 14 anos e de cunho profissionalizante para alunos acima de 14 anos). Na capital baiana, devido à falta de espaço e estrutura adequados das unidades escolares, este leque de atividades no contraturno foi oferecido aos estudantes de bairros mais periféricos nas seis empresas educativas da Fundação Cidade Mãe, à época em que estivemos à frente da administração municipal.
Uma escola integral será naturalmente integradora quando for capaz de abraçar e ser abraçada pela comunidade ao seu redor. Precisa ser capaz de promover o acesso ao conhecimento científico, mas não pode continuar apartada da realidade de seu entorno. Deve abarcar, em seu currículo, as expressões da cultura local, valorizando e fortalecendo a auto-estima de seus alunos.
É somente numa escola onde o aluno se sinta reconhecido em sua singularidade, valorizado como ser humano e empoderado como cidadão, que seremos capazes de fazer frente ao desafio de afastar nossa juventude da tentação do lucro rápido que a criminalidade e o tráfico de drogas oferecem.Precisamos ter este compromisso em mente ao firmamos o pacto nacional pela educação, que irá elevar os investimentos do nosso país dos atuais 7% para 10% do PIB Nacional, com o fito de expandir os atuais US$ 2.416 que o país aplica por aluno atualmente na educação infantil (dados de 2008) a patamares mais próximos à média dos US$ 8.961 que países da OCDE aportam em recursos às séries iniciais e finais do ensino fundamental e todo o ensino médio.
Como parlamentar e defensora dos direitos humanos, reitero meu compromisso de lutar por uma educação de qualidade e por melhores condições de ensino em nosso país. Afinal, os dados do Mapa da Violência refletem uma realidade que aponta para a urgente necessidade de serem ampliadas ações para a educação básica, se quisermos, efetivamente, melhorar nossas estatísticas, tanto nos níveis educacionais quanto naqueles relacionados à violência contra nossas crianças e adolescentes.
