Os limites da informação na Internet serão discutidos na próxima terça-feira, dia 13, durante uma mesa-redonda promovida conjuntamente pela Subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil, a Faculdade de Ciências e Tecnologia e a Associação dos Blogueiros do Sul da Bahia. Previsto para às 19 horas, no auditório da FTC, o encontro terá a participação de Alessandro Dantas (blogueiro, webmaster e especialista em Marketing Digital), Alex Miranda (blogueiro e bacharel em Direito, especialista em Direito Penal) e Valéria Ettinger (bacharela em Direito e professora de Direito Constitucional).
A mesa-redonda será a primeira atividade da ABSUL, entidade que se propõe a defender os interesses dos donos e responsáveis por blogs, sites e portais de Internet em atuação no sul da Bahia. Destinada principalmente a blogueiros, jornalistas, radialistas, advogados, publicitários, políticos, empresários e estudantes de Comunicação Social, Direito e Marketing, será mediada pelo radialista e advogado Iruman Contreiras. A entrada é franca.
“O tema é atual e de grande interesse da sociedade porque, assim como o real, o mundo virtual também precisa de limites. A exemplo da Imprensa, a rede mundial de computadores é um espaço livre a opiniões e informações, mas deve respeitar os limites legais e éticos e não pode ser entendida como garantia da impunidade”, disse o presidente da ABSUL, Ederivaldo Benedito.
Por entender que a Internet, um poderoso instrumento de comunicação e difusão da informação, tem se tornado um grande meio de transgressão dos direitos fundamentais, a ABSUL se associou à Subseção local da OAB e a FTC-Itabuna para discutir e coibir os possíveis casos de violação do direito à intimidade das pessoas ou de divulgação de informações discriminatórias contra minorias raciais ou religiosas, em nosso meio.
Em nível nacional, inúmeros são os casos. O mais recente e de grande repercussão envolve os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Heraldo Pereira. O primeiro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao segundo. O repórter da Rede Globo acusou Amorim de proferir ofensas em seu blog, Conversa Afiada.
