quinta-feira, 25 de outubro de 2012

PREFEITURAS PODEM CONCORRER A MÁQUINAS DO PAC 2 ATÉ O DIA 31.

Municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes e que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O maquinário vai ser doado pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os equipamentos.

O processo contempla três etapas principais: o cadastramento, até o dia 31 de outubro; a entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; e a deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

Para se cadastrar, acesse a página do ministério na internet. O endereço é
www.mda.gov.br.