domingo, 13 de março de 2011

PAÍS DISCUTE NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS COMUNICAÇÕES

O ministro Paulo Benardo, das comunicações, participará nesta quarta-feira (16), na Comissão de Ciências e Tecnologia, no Senado do debate – Definição de um marco regulatório para comunicação no Brasil, cuja Lei é de 1962, está obviamente defasada.Democratização do setor, liberdade de expressão e o fim do monopólio são os principais temas em foco. A convergência digital virou disputa acirrada entre as empresas, à legislação vigente é abertamente desrespeitada. O projeto deixado pelo ex- ministro Franklin Martins, será submetido ao crivo da presidenta Dilma Rousseff, em seguida entrará em consulta popular, depois irá para o Congresso Nacional. Um grupo de parlamentares vai mobilizar o Brasil pelo direito a comunicação com participação popular. Destaque no projeto está a “banda larga”, “TV por assinatura” e “rádios comunitárias”. Segundo pesquisas feita pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), 50,2% das rádios comunitárias tem vínculos políticos (proselitismo), e outros 5,4% vínculos religiosos. Já as rádios comerciais, a sua maioria pertence a grupos políticos. Pesquisa revela ainda que 11 famílias controla as grandes empresas de comunicação que operam hoje no Brasil, o que acaba não refletindo o interesse popular, sim um discurso midiático que não expressa o Brasil.