quinta-feira, 15 de julho de 2010

MANOBRA EXONERA PRESIDENTE DO CME

Secretária Educação Márcia Lima na Câmara 08/04, Audiência da Educação

Professora Arlete Fontes exonerada do CME, defendendo melhorias na educação.



A presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Arlete Moreira Fontes depois de ficar no cargo durante três meses (aprovada por consenso) por vacância, renuncia dos titulares, presidente e vice foi exonerada. Vetada (12/07), pelo Controlador Interno do Município, Alex Souza, alegando desamparo no Regimento Interno do CME. 
No dia 08 de abril de 2010, em audiência pública da educação do campo (para apurar escolas precárias sem banheiros), na Câmara de Vereadores, representando o CME, pós fazer critica a situação de calamidade das escolas, a professora Arlete Fontes foi destacada pela secretária de Educação Márcia Lima, como a primeira presidente do quadro de professores do Estado a presidir o CME. Segundo a secretária Márcia Lima seria um avanço do governo “Participação e Cidadania”, na transparência do público.
 No exercício da função, sabe-se,a professora Arlete Fontes vinha fiscalizando a política de Educação do Sistema Municipal, onde constatou pagamento de tarifa de consumo de água ao SAAE, do Colégio Municipal Diógenes Vinhaes no valor astronômico de 5 mil reais. As professoras Arlete Fontes, Ana Cristina Oliveira, presidente da APLB, pediram também em sessão das comissões reunidas na Câmara de Vereadores dia 16 de junho, o arquivamento do projeto de Lei 08/2010, de autoria do poder Executivo por falta de clareza na redação. Segundo as professoras o texto foi alterado e fugia do acordo que havia tido com a Secretaria de Educação. Diante do impasse o relator das comissões reunidas, Vereador Gilvan Rosa Ribeiro opinou pela rejeição do projeto do prefeito com o voto de todos os vereadores. Nota-se que a professora Arlete Fontes vinha fiscalizando como determina o CME, possivelmente estar ai os motivos do seu afastamento em uma manobra construída nos bastidores do governo “Participação e Cidadania”, para possivelmente não vir à tona, os gastos e articulações abusivos da Secretaria de Educação Municipal. Em 2008 passou despercebido o pagamento no valor de 284 mil reais, de combustível na Educação em três meses, um absurdo. O CME, Itajuípe foi criado em 1997, alterado pelas leis nº 713/2005 e 746/2006, tem como finalidade formular as diretrizes e prioridades da política de Educação do Sistema Municipal de ensino exercendo funções normativas, consultivas, deliberativas e FISCALIZADORAS, com amparo na Lei FEDERAL nº 9.394/96 (LDB). Perguntar não ofende, Interessa quem, à exoneração da professora Arlete Moreira Fontes? Com a palavra os Vereadores e Ministério Publico.